Processo 128482/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 19/02/2015 15:33
Autuado em 19/02/2015 15:33
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 114/2016 da Segunda Câmara, de 27/01/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/01/2016 Acórdão   114/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
20/01/2016 Acórdão   114/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Gestor atual JONES NEURI HEIDEN
Gestor atual MARTHINA ANDERLE
Gestor ordenador das despesas ADRIANA NUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS DO OESTE
Entidade tomadora ASSOCIACAO DOS ESTUDANTES DE ENTRE RIOS DO OESTE

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 16:54 AR do Ofício OCN - 3533/2015 - DP
11/06/2015 16:54 AR do Ofício OCN - 3531/2015 - DP
18/05/2015 16:51 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 408949/15
15/05/2015 11:29 do Protocolo 403351/15
14/05/2015 08:33 do Protocolo 399206/15
14/05/2015 08:32 do Protocolo 399192/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3531/ 2015   
DP  05/05/2015 Ofício de Contraditório   3533/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/01/2016 1287 Acórdão nº 114/2016
15/01/2016 1279 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2016 de 20/01/2016
19/08/2015 1186 Despacho Processual Diverso nº 2125/2015
06/05/2015 1113 Despacho Processual Diverso nº 1219/2015
24/02/2015 1066 Termo de Distribuição de Processo nº 1944/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
16/02/2016 12:06 DP  
16/02/2016 09:11 DEX Informação nº 1044/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Acórdão nº 114/2016 -
21/01/2016 13:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 536/2016 -
14/12/2015 08:38 GCNB  
10/12/2015 14:12 SMPjTC Parecer nº 15872/2015 - Regularidade com recomendação Transferência Voluntária. Destinação de recursos públicos à entidade privada. Existência de lei específica autorizadora do Termo de Convênio. Regularidade com recomendação.
17/08/2015 14:40 DAT Instrução nº 3908/2015 -
14/08/2015 09:53 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2125/2015 -
12/08/2015 10:10 SMPjTC Parecer nº 10683/2015 - Diligência Interna. Transferência voluntária. Destinação de recursos públicos para o setor privado. Em preliminar, por diligência interna junto à DAT para manifestação sobre o cumprimento do art. 26 da Lei Complementar nº 101/2000.
19/05/2015 10:24 DAT Instrução nº 2925/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3531/2015 -
04/05/2015 17:00 DP Ofício de Contraditório nº 3533/2015 -
29/04/2015 18:26 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1219/2015 -
20/02/2015 08:41 DAT Instrução nº 1062/2015 -
19/02/2015 15:33 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1944/2015 -

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